domingo, 8 de julho de 2012

Política neoliberal e desenvolvimentista na educação



 Leonardo Furtado Sampaio
Pedagogo e educador popular

A base de desenvolvimento de um país passa impreterivelmente por uma educação de qualidade e para se alcançar esse nível necessita de equipamentos físicos e tecnológicos adequados, com profissionais compromissados, boa remuneração, e preparados tecnicamente para aplicar os conteúdos com métodos científicos capazes de tornar o ambiente da escola atraente e prazeroso. No entanto, a política educacional no Brasil, historicamente tem mudado suas diretrizes e seu projeto político pedagógico para incorporar os interesses dos grupos governantes de plantão, como fizeram os neoliberais privatistas, que desviaram a política maior de Estado no que diz respeito à cidadania, reduziram os serviços públicos e entregaram de mão beijada aos interesses do capital.
Esse tipo de política neoliberal, afastou também a educação do seu papel principal que é elevar os conhecimentos, os saberes e formar cidadãos críticos, como sujeitos históricos capazes de transformar o ambiente local e o modelo de sociedade injusta, gerada pelo capitalismo e passou a capacitar pessoas como indivíduos produtivos preparados pra vender sua força de trabalho ao mercado capitalista empresarial, onde o lucro está acima do Ser, como determina o sistema consumista.
A política governamental que esta em execução desde 2003, vem seguindo uma linha desenvolvimentista, trazendo o Estado com olhar para as pessoas e isso passa necessariamente por uma educação de qualidade e inclusiva, o que implica também, em adequar as legislações à criação de programas que facilitem ações compensatórias de distribuição de renda e a implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que hoje promove várias linhas de ações capazes de permitir a inclusão e o acesso às políticas educacionais nos diversos níveis escolares, desde a creche ao nível superior, oportunizando as camadas populacionais menos favorecidas, alcançar patamares mais elevados do conhecimento, valorizando os saberes populares e adequando-os à educação formal e ou transversal.

Aplicabilidade dos programas

Entre as diversas políticas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destaco o Mais Educação pelo fato do mesmo propor “aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica (MEC) e o mesmo ter a tutela e operação das Secretarias Municipais de Educação, assegurando recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE, para equipar com instrumentos as atividades a serem desenvolvidas, como: instrumentos musicais, rádio escola, figurinos para danças, teatro e outros.
Como podemos observar, a proposta do Programa Mais Educação é bastante significativa e aqui nesse texto, tento mostrar um trabalho de pesquisa realizado como cursista do Programa Formação pela Escola, módulo Competências Básicas, onde encontrei quatro problemas que dificultam uma boa qualidade pedagógica na aplicação das atividades, como podemos observar: a) Falta de espaços físicos apropriados e disponíveis nas escolas para o desempenho das ações socioeducativas; b) Salários pagos como ajuda de custo e muito baixos; c) Disparidade nos níveis de conhecimento dos alunos selecionados; d) Diversidade de idades no mesmo ano escolar, o que exige acompanhamento mais específico pra cada aluno, ou aluna; e) Atraso no repasses de verbas.
Mesmo assim, pelo fato do programa ter como finalidade melhorar o desempenho do aluno, há um esforço dos gestores, coordenadores, instrutores e pais de alunos de fazerem o melhor para que os mesmos tenha um desenvolvimento satisfatório, tendo em vista que são escolhidos entre os que têm mais dificuldades de aprendizado na sala de aula, mais especificamente leitura e interpretação de texto. Esse é o sentido maior do Programa que é buscar socializar a criança com um conjunto de ações diversificadas que facilite a integração das crianças com a vida escolar. Na Escola já é possível detectar os avanços de desempenho dos alunos no planejamento, elaboração de conteúdos de textos, atitudes e desempenho em sala de aula.
Como podemos perceber, a descentralização com a munici­palização da educação e a gestão dos recursos direto na escola, já é um grande avanço por ganhar autonomia pedagógica e financeira no campo da educação. Por tanto, é necessário uma visão mais ampla no campo da intersetorialidade pra abrir caminhos efetivos, concretos de integração entre Estado e população organizada, para que essa par­ticipe ativamente da ação do poder público em um processo de autogestão com competência, eficiência e intro­dução da gestão democrática inserido com os conselhos escolares desde a elaboração do próprio projeto político-pedagógico a adequação do currículo e do calendário escolar às necessidades específicas da localidade.
Acredito que, se assim acontecer, os problemas serão resolvidos.


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