Novembro é o mês em que as
escolas trabalham a questão relacionada com o negro devido ao dia 20 da consciência
negra. Trabalho como professor na rede municipal de ensino de Fortaleza e quero
aqui provocar uma reflexão relacionada à questão negra e a educação que teve
início com o artigo 68, da constituição de 1988 e a Lei 10.639/2003 Art. 26-A, que traz o seguinte texto: “Nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares,
torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”.
Hoje temos a Lei complementar 11.645/2008
que acrescenta além da história e cultura Afro-Brasileira, a indígena. No
entanto é visível que o tema passa distante no Projeto Político Pedagógico nas
Secretárias Municipais e Estaduais. Se alguma secretaria ou escola elaborou no
PPP, mas na prática não funciona, porque há necessidade de uma formação
específica para os professores, nessas áreas e que perpassa por todas as
disciplinas desde a matemática à religião. É nesse campo da formação que esta a
deficiência do sistema na implementação da Lei, até mesmo porque nem as
academias estão preparadas para essa capacitação.
Fiz uma especialização de
pós-graduação nessa área, pela Faculdade de Educação da UFC via o Núcleo de
Africanidades Cearenses (NACE), para ser professor em educação para comunidades
negras e quilombolas, foi aí que pude perceber que é uma coisa esporádica,
porque não há ainda uma sistematização maior em termo de nível superior que
assegure às redes de ensino no país a garantia da qualidade do ensino nesse
campo da educação especializada sobre a questão afrobrasileira e indígena.
Hora, se até as academias estão
com dificuldade em relação ao tema, imagine os/as professores/as diante de uma
coisa bastante complexa como a cultura afro-brasileira e indígena, até porque
envolve uma cultura considerada folclore, ou seja de baixa qualidade e que está
fora da indústria e do mercado cultural capitalista, por tanto nem livros
pedagógicos para escolas, interessam às editoras. “Esta é uma das questões mais
complexas de nossa educação porque implica na desconstrução
da cultura burguesa dominante, do processo de branqueamento de
nosso povo e do resgate de nossos referenciais identitários originais”. (Zu Noreira).
Na verdade a história e cultura
das etnias negra e indígena chegam nas escolas como coisa de temas
transversais, parecendo uma emenda e aí o professor/a, vai para sala de aula
pra trabalhar os conhecimentos pessoais dele/a, se é que tem e ainda com medo
do preconceito, principalmente quando se trata das religiões de matriz
africana, porque há um movimento contra, que sempre apresenta na mídia a
parte destorcida, como nos programas policiais e no pentecostalismo cristão que
continua combatendo as religiões afro-brasileira como na época da escravatura,
tratando-as como coisa do satanás.
Quanto ao que vem em alguns
livros didáticos, é apenas como informações da existência dessas etnias, mas
sem nenhum aprofundamento histórico sobre suas religiosidades e o que simboliza
seus rituais espirituais relacionados com a natureza e a vida. O Exu, Iemanjá,
Tupã, a Mãe Terra que são os deuses que alimentam a espiritualidade, a fé e a
sustentabilidade da vida, da natureza e a prosperidade da espécie a partir da
preservação oral e comunicacional com sua ancestralidade, é com isso que estas
etnias vivem a fraternidade, o amor e a justiça terrena e divina.
Toda essa cultura, foi negada e
perseguida pelo eurocentrismo, na tentativa de eliminar as culturas ancestrais
indígenas e africanas, mais elas resistem, se ampliam e tomam conta das
políticas públicas enquanto leis, para assegurar a dignidade e a qualidade de
vida destes povos étnicos, muito mais brasileiros. Por isso, é preciso entender
que não basta apenas a presença do negro, ou de índio nas esferas de poder, mas
que estas políticas ainda tímidas, sejam de fato implementadas pelo estado
brasileiro em todas suas esferas de poder.
Leonardo Sampaio
Educador popular e pedagogo – Cel.8501-0330
11/11/2012
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